Cerca de 3,6 mil trabalhadores, entre Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate a Endemias (ACE) I e II e Agentes Sanitários, distribuídos pelas nove regionais da cidade, receberam no mês de março, o pagamento de bonificação variável.

2.094 ACS receberam a bonificação. No caso dos ACEs I (agentes de campo, que realizam as visitas nas casas), 1.101trabalhadores foram contemplados. Já entre os ACEs II (supervisores), o número de beneficiados foi 155 profissionais. Dos agentes sanitários, 244 receberam bonificação.

Bonificação aos Agentes de Campo

Proposta de campanha do Prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, a implantação da remuneração variável dos agentes de campo foi aprovada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) e agora colocada em prática. A lei estabelece bonificação para os Agentes de Combate a Endemias (ACE) I e II e os ocupantes do cargo público de Agente Sanitário. Essa medida vai contemplar cerca de 4.000 trabalhadores da área de saúde, o que representa 25% do total de servidores da SMSA.

O pagamento da bonificação será individual, variável e calculado com base em metas alcançadas pelos ACE I e II e Agentes Sanitários. O pagamento do bônus será realizado em março de 2011. Os indicadores a serem observados, durante o segundo semestre de 2010, serão baseados no trabalho de combate à dengue e leishmaniose; o número de famílias contempladas com o Programa Bolsa Família; além do acompanhamento das gestantes e crianças com asma, entre outros indicadores.

As metas a serem cumpridas são:

Dengue:

• O cumprimento de 100% do cronograma das ovitrampas (instalação e retiradas das armadilhas);
• Cobertura do monitoramento vetorial por meio das ovitrampas;
• Cumprimento de 100% do monitoramento quinzenal dos pontos estratégicos (pesquisa e tratamento focal e/ou perifocal);
• Não ultrapassar o limite superior esperado ao número de casos confirmados de dengue em cada semana epidemiológica, de acordo com a curva endêmica do Distrito Sanitário (DS), construída pela Gerência de Epidemiologia e Informação da SMSA,a partir de sua série histórica.

Leishmaniose Visceral:

• Cumprimento de 100% da cota mensal de coletas;
• Oportunidade de retirada de cães igual a 80% dos animais soropositivos retirados.
   

Centro de Controle de Zoonoses:

• Vacinação contra a Raiva de 100% dos cães resgatados, adotados, que retornam para ambiente de recolhimento e os encaminhados para abrigo;
• Baixa de eutanásia no sistema de 100% dos cães soropositivos para leishmaniose visceral e que foram recolhidos;
• Realização de 100% das castrações de cães e/ou gatos agendadas, excluindo os que não foram apresentados por seus proprietários no dia agendado.
   

Centro de Esterilização de Cães e Gatos - Noroeste e Oeste:

• Realização de 100% das castrações de cães e/ou gatos agendadas, excluindo os que não foram apresentados por seus proprietários no dia agendado.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS):

• Cumprimento de 100% do acompanhamento das famílias que recebem o benefício do Programa Bolsa Família residentes na área de abrangência do Centro de Saúde;
• 90% de crianças menores de um ano acompanhadas na puericultura;
• 90% de crianças menores de um ano acompanhadas na puericultura;
• 90% de crianças menores de 5 anos com asma acompanhadas;
• 90% de gestantes captadas/atendidas que realizaram consulta de puerpério;
• 90% de gestantes captadas/atendidas até o final de 1º quadrimestre.
   

A bonificação também pode variar de acordo com a meta a ser cumprida, de 60% a 69% da meta, o trabalhador vai receber 50% do salário base de bonificação; de 70% a 79%, o trabalhador vai receber 80% do salário base; de 80% a 89%, 90% do salário base e acima de 90% da meta, o trabalhador vai receber 100% do salário base de bonificação.

Essa portaria será publicada anualmente, com ajustes que deverão ser feitos após discussão com representantes das categorias.