Consulta Pública do Código de Saúde de Belo Horizonte
Meus Comentários | Login   
Ir para: Ir para APRESENTAÇÃO Ir para TÍTULOS

Observações:
  1. Você não poderá comentar o mesmo trecho do Código mais de uma vez. Ou seja, você pode comentar todos os trechos do código, mas não poderá comentar o mesmo trecho mais de uma vez.
  2. As suas observações serão encaminhadas diretamente às áreas técnicas da Secretaria Municipal de Saúde correlatas ao tema.
  3. As áreas técnicas farão a análise de suas observações e informarão a você quanto à pertinência dos seus comentários.
  4. Todos os questionamentos serão disponibilizados nesse site após verificação e avaliação, com as devidas respostas.
  5. Você deverá utilizar um email válido para posteriormente receber a resposta de seu comentário.
  6. Futuramente você poderá acessar todos os seus comentários informando o email utilizado.

Títulos do CódigoIr para TÍTULO I - DOS FUNDAMENTOS POLÍTICOS E SOCIAIS DA SAÚDE
Ir para TÍTULO II - DA FINALIDADE E DAS DIRETRIZES BÁSICAS
Ir para TÍTULO III - DA COMPETÊNCIA, DA ESTRUTURA E DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Ir para TÍTULO IV - DAS AÇÕES EM SAÚDE DO SUS
Ir para TÍTULO V - DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Ir para TÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS