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FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS |
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INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO
O formulário pode ser preenchido
manualmente (de forma legível e sem rasura), datilografado ou digitado. Lembre-se de que
a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) analisará o pedido de enquadramento
do projeto com base nas informações fornecidas. Quando aprovado, as propostas contidas
no projeto assumem o caráter de um compromisso do empreendedor para com o Poder Público Municipal.
Qualquer alteração no decorrer do projeto, deverá ser justificada e solicitada a
autorização da CMIC, antes de sua implantação.
O formulário deve ser entregue encadernado no modelo e formato fornecido pela Secretaria Executiva (SE) da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC). No momento da inscrição, o projeto será numerado e rubricado pelo empreendedor e pelo funcionário da SE/LMIC. Após a inscrição, não será permitida a inclusão de novos documentos. A responsabilidade pelo conteúdo do Projeto é do Empreendedor. Formulários com documentação e informações incompletas não serão analisados pela CMIC.
Para o correto preenchimento, siga as instruções a seguir. Qualquer dúvida, recorra à Secretaria Executiva da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, Av. dos Andradas, 367 - 2º andar – Centro - telefone 277 4640.
REQUERIMENTO -
Deve ser preenchido (integralmente) e assinado pelo seu
principal responsável, o empreendedor, que deverá optar por sua apresentação ao
Incentivo Fiscal ou ao Fundo de Projetos Culturais.
QUADRO 01 - IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
CAMPO 01 - TÍTULO DO PROJETO:
A critério do empreendedor. Sugere-se a opção por
títulos que reflitam as características do projeto e que sejam facilitadores para o
processo de captação de patrocínio.
CAMPO 02 - OPÇÃO:
Marcar com um x a opção desejada. Conforme o Edital,
o mesmo projeto não pode estar inscrito simultaneamente nas modalidades de Incentivo
Fiscal e Fundo de Projetos Culturais.
CAMPO 03 - ÁREA:
Deve se basear no texto do artigo 3º do Decreto nº
9863/99. Em caso de projetos com características e ações em mais de uma área, aponte a
que for mais definidora e central no projeto.
CAMPO 04 - CÓDIGO:
Copie do artigo 3º do Decreto n° 9863/99.
CAMPO 05 - CATEGORIA:
Marque com um x, conforme as definições contidas nos artigos 17 e 28 do Decreto n°
9863/99.
CAMPO 06 - QUADRO RESUMO DE VALORES:
Deve ser preenchido após a finalização do Orçamento. Lembre-se de que no caso de
Projeto Corrente que visa ao Incentivo Fiscal, seu valor total poderá ser de até R$
50.000,00 (cinqüenta mil reais) e que os recursos solicitados à LMIC não podem
ultrapassar a 90% do valor total do Projeto. No caso de Projeto Especial, o valor máximo
poderá ser de mais de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) até R$ 150.000,00 (cento e
cinqüenta mil reais) e que os valores solicitados devem corresponder a no máximo 80% do
valor total. No caso de projetos destinados ao FPC, os valores solicitados à LMIC já
estão pré-definidos: no máximo R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para Projetos
Comunitários e R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais ) para Projetos Experimentais.
QUADRO 02 - IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
Cada projeto deve ter um único empreendedor responsável pelo projeto. Quando se
tratar de pessoa jurídica, o empreendedor deve ser o seu representante legal.
CAMPOS 07 a 19 -
Devem ser preenchidos quando o empreendedor for uma empresa, instituição ou qualquer
outro tipo de organização com personalidade jurídica própria. Os dados informados na
inscrição, quando alterados, deverão ser comunicados à SE/LMIC. O empreendedor,
através de seu representante legal, é o responsável pelo projeto, devendo o mesmo ser
realizado sob sua coordenação.
CAMPOS 20 a 31 -
Devem ser preenchidos quando o empreendedor for pessoa física. Os dados informados na
inscrição, quando alterados, deverão ser comunicados à SE/LMIC. O empreendedor é o
responsável pelo projeto, devendo o mesmo ser realizado sob sua coordenação.
QUADRO 03 - DESCRIÇÃO DO PROJETO
CAMPO 32 -
Aqui você deve falar o que é o projeto. Seja claro e objetivo, buscando dar uma visão
geral sobre objetivos, resultados esperados, público alvo, integração/relação com
outros projetos etc. Utilize mais de uma folha se necessário.
QUADRO 04 - JUSTIFICATIVA DO PROJETO
CAMPO 33 -
Aqui você deve falar do porquê do projeto. Deixe claro a relevância da proposta,
considerando não só a importância para você, empreendedor, e demais envolvidos na
proposta, mas também sua contribuição para o meio cultural, para a cidade, seu efeito
multiplicador e suas possibilidades de desdobramento etc. Utilize mais de uma folha se
necessário.
QUADRO 05 - RESULTADOS E PRODUTOS
CAMPO 34 -
Detalhe, de forma clara e objetiva, os resultados quantitativos e qualitativos a serem
alcançados, seja qual for a modalidade do projeto. Defina os produtos finais de forma
compreensível e coerente com as demais características do projeto. Utilize mais de uma
folha se necessário.
QUADRO 06 - ESTRATÉGIA DE AÇÃO
CAMPO 35 -
Detalhe o planejamento do projeto em termos de estratégias, etapas e atividades. Deixe
claro como o projeto será desenvolvido. Utilize mais de uma folha se necessário.
QUADRO 07 - CRONOGRAMA
CAMPO 36 -
Liste em ordem cronológica as atividades a serem desenvolvidas, considerando o prazo para
desenvolvimento do projeto que é de no máximo 12 meses após a emissão do 1°
Certificado de Incentivo Fiscal.
QUADRO 08 - PARCERIAS, APOIO E OUTRAS FORMAS DE FINANCIAMENTO
CAMPO 37 -
Aqui você deve listar e explicar todo tipo de parceria, apoio e financiamento que já
está assegurado ou que será captado para a realização do projeto, conforme art. 4º,
inciso V, do Decreto nº 9863/99. Cessão de espaço, fornecimento de material, ajuda
financeira, outras leis de incentivo e permuta de serviços são alguns exemplos. Indique
a pessoa, instituição ou empresa e descreva sua participação no projeto. Utilize mais
de uma folha se necessário.
QUADRO 09 - PLANEJAMENTO DE MÍDIA E DIVULGAÇÃO DO PROJETO
CAMPO 38 -
Apresente seu planejamento para divulgação do projeto, tanto em termos de serviços
pagos (cartazes, folhetos, matérias pagas) quanto de mídia alternativa e gratuita.
Especifique em que etapa do projeto este trabalho será desenvolvido. Lembre-se de que a
CMIC limita a transferência de recursos para os gastos com publicidade ao mínimo
necessário.
QUADRO 10 - PLANO DE DIVULGAÇÃO DA LOGOMARCA DA PBH E DA LMIC
CAMPO 39 -
Leia atentamente os termos do Artigo 8° do Decreto 9863/99 antes de definir sua
estratégia. Ali está definido como essa divulgação deverá ser feita. Lembre-se de que
o não cumprimento desta obrigatoriedade poderá resultar no indeferimento do projeto.
Não se esqueça de que, durante a realização do projeto e na prestação de contas,
todo o material de divulgação deverá ser enviado à SE/LMIC.
QUADRO 11 - CONTRAPARTIDA SOCIAL
CAMPO 40 -
Trata-se aqui da oferta, por parte do empreendedor, de um benefício para a cidade,
decorrente do projeto incentivado. A proposta deverá seguir as definições do artigo
2°, inciso IX, do Decreto 9863/99, e seu desenvolvimento será supervisionado pela SMC,
através do Departamento de Ação Cultural. Os custos da Contrapartida Social devem fazer
parte dos recursos próprios, não sendo aceitos custos adicionais no orçamento para a
sua realização.
QUADRO 12 - RECURSOS HUMANOS
CAMPO 41 -
Liste todas as pessoas já definidas que se envolverão com o projeto, indicando sua
função e em que município atuam profissionalmente. Na categoria OUTROS apresente as
funções ainda sem nomes definidos. A inclusão de novos participantes no projeto deverá
ser comunicada à Secretaria Executiva da Lei, para apreciação da CMIC. Lembre-se de que
um dos critérios de avaliação dos projetos é o de valorização de mão-de-obra local.
No quadro 17, o Curriculum Vitae do empreendedor deverá ser apresentado. Opcionalmente
poderão ser apresentados curriculuns vitae de outros participantes do projeto.
QUADRO 13 - SÍNTESE DO ORÇAMENTO
CAMPO 42 -
Preencha este campo após a finalização do orçamento (Quadro 14). Os valores devem ser
grafados em Reais. A reserva técnica é recomendada para o enfrentamento de
eventualidades, não sendo, contudo, obrigatória. Não se esqueça de calcular o valor
percentual.
QUADRO 14 - ORÇAMENTO
CAMPO 43 - GASTOS COM PESSOAL:
Aqui devem ser apresentados os gastos que serão realizados com o pagamento da equipe
responsável pelo projeto (cachê, pro-labore, outros tipos de remuneração). Não é
necessário colocar o nome (já apresentados no quadro 12). Liste as funções, o número
de pessoas, o custo mensal, o número de meses e o valor total.
CAMPO 44 - GASTOS COM TRANSPORTE:
Caso o projeto envolva algum tipo de deslocamento de equipe, participantes, ou material e
equipamento, faça a sua previsão especificando o tipo de transporte e despesa (passagem
aérea, passagem rodoviária, vale-transporte, traslado), quantidade, custo unitário e
valor total.
CAMPO 45 - DESPESAS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO:
Aqui devem estar previstos os eventuais gastos com hospedagem de participantes do projeto
em Belo Horizonte, ou se for o caso, em outro local onde o projeto realizará algum tipo
de atividade. As despesas previstas com alimentação devem também ser discriminadas.
CAMPO 46 - DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS:
Refere-se ao pagamento de serviços a serem prestados temporariamente por pessoa física
ou jurídica ao projeto. Aqui devem ser incluídos os gastos com os serviços de
elaboração do projeto, captação de patrocínio e prestação de contas. Discrimine o
tipo e, de preferência, o prestador de serviço. O nome poderá ser informado
posteriormente.
CAMPO 47 - DESPESAS GRÁFICAS:
Despesas necessárias para a divulgação e/ou produção de produtos relacionados no
projeto. Pode incluir as despesas com os serviços de arte-finalização, composição,
fotolito, impressão, referentes à produção de cartazes, folderes, folhetos, programas,
catálogos, livros, revistas etc.
CAMPO 48 - DESPESAS DIVERSAS:
Referem-se aos gastos com infra-estrutura para eventos (som, luz, palco etc.), aquisição
ou aluguel de material permanente e equipamentos, compra de material de consumo e outros
gastos não especificados nos outros campos.
QUADRO 15 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
CAMPO 49 -
Neste campo, você deverá esclarecer como pretende receber as parcelas de recursos
transferidos, no caso de projetos incentivados ou de recursos do FPC, respeitando o
disposto nos art. 18 e 30 do Decreto n° 9863/99.
QUADRO 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES E OBSERVAÇÕES
CAMPO 50 -
Acrescente aqui o que julgar imprescindível e que não foi mencionado ou previsto em
outros campos e quadros.
QUADRO 17 - CURRICULUM VITAE DO EMPREENDEDOR
Parte integrante do projeto, é de preenchimento obrigatório. A apresentação de
Curriculum Vitae dos demais integrantes do projeto é recomendada para facilitar o
processo de análise.
CAMPO 51 - DADOS PESSOAIS:
Transponha para este campo os dados já informados no Requerimento e no quadro 02.
CAMPO 52 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL:
Aponte as principais iniciativas de formação e qualificação realizadas, tanto através
de cursos formais quanto informais, relacionados com a área cultural e com o projeto em
especial. Não se esqueça de mencionar o local, o responsável e a carga horária do que
for relatado. Apresente comprovantes do que julgar mais importante.
CAMPO 53 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
Apresente, em ordem cronológica, as principais atividades desenvolvidas, relacionadas à
área cultural e, em especial, à área do projeto proposto. Apresente os comprovantes do
que julgar mais importante.
CAMPO 54 - OUTRAS ATIVIDADES E INFORMAÇÕES:
Complemente as informações que julgar necessárias e que não foram previstas nos campos
anteriores.
QUADRO 18 - ANEXOS
Não se esqueça de apresentar a documentação mínima exigida, discriminada neste
quadro e no Edital. Os empreendedores poderão apresentar como anexo, material adicional
imprescindível para a complementação das informações contidas no projeto, observando
o mesmo formato do formulário (A4).
DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS:
Preenchimento obrigatório e integral para todos os projetos que contratam profissionais
para as atividades de elaboração, captação de recursos e prestação de contas. No
caso de projetos que não utilizam serviços técnicos, ou que o farão posteriormente à
sua inscrição, a declaração deverá ser entregue em branco. O proponente deve
encaminhar a declaração à SE/LMIC quando fizer uso dos serviços mencionados. É
importante ressaltar que os profissionais envolvidos com a captação de recursos deverão
estar anteriormente cadastrados na SE/LMIC. A cada nome, especifique os serviços a serem
prestados. De acordo com o art. 23 do Decreto n° 9863/99, o total dos gastos com
elaboração, captação e prestação de contas está limitado a 10% do valor aprovado
para o projeto.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE:
Preenchimento obrigatório para todos os empreendedores.
AUTORIZAÇÃO:
Deve ser preenchido apenas por aqueles que concordarem com os termos da autorização.
REQUERIMENTO - PESSOA FÍSICA Senhor Presidente da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC. Eu, _______________________________________________, portador da carteira de identidade nº____________________ , CPF ______________________, domiciliado em Belo Horizonte na Rua/Av __________________________________, nº ___________, bairro _____________________, CEP _______________, telefone _________________, fax ________________, atuando na área de _____________________, venho solicitar o enquadramento do projeto cultural ____________________________________________ com vistas ao ___________________________ (Incentivo Fiscal ou recursos do Fundo de Projetos Culturais), de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 6.498, de 29 de dezembro de 1993, no Decreto nº 9.863/99 e no Edital de abertura para inscrição de projetos culturais, que dispõem sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do município de Belo Horizonte. Nestes termos peço deferimento. Belo Horizonte, ______ de ____________ de ______. _________________________ |
REQUERIMENTO - PESSOA JURÍDICA Senhor Presidente da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC. A entidade, _____________________________________________________, CGC ____________________, Inscrição Municipal _____________________, sediada na Rua/Av ____________________________________________, nº _________, bairro ____________________, CEP ______________, telefone ____________, fax ___________, em Belo Horizonte - MG, tendo como representante legítimo o Sr. ______________________________, portador da carteira de indentidade nº __________, CPF ________________________, domiciliado em Belo Horizonte na Rua/Av ________________________________, nº _______, bairro _____________________, CEP _______________, telefone _____________, atuando na área de _____________________, vem solicitar o enquadramento do projeto cultural ____________________________________________, com vistas ao ___________________________ (Incentivo Fiscal ou recursos do Fundo de Projetos Culturais), de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 6.498, de 29 de dezembro de 1993, no Decreto nº 9.863/99 e no Edital de abertura para inscrição de projetos culturais, que dispõem sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do município de Belo Horizonte. Nestes termos pede deferimento. Belo Horizonte, ______ de ____________ de ______. _________________________ Empreendedor |
Secretaria
Municipal de Cultura |
PROJETO Nº : _________/______/1999 FOLHA : |
QUADRO 01 – IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO |
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01 - TÍTULO DO PROJETO : |
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02 –
OPÇÃO : &127; Incentivo Fiscal |
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03 - ÁREA :
__________________________________________04 - CÓDIGO : _______ |
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05 - CATEGORIA
: |
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06 - QUADRO RESUMO DE VALORES EM REAIS : |
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VALOR TOTAL : |
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VALOR DOS RECURSOS PRÓPRIOS: |
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VALOR A SER APOIADO ATRAVÉS DE OUTRAS FONTES E LEIS : |
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VALOR SOLICITADO À LMIC : |
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QUADRO 02 - IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR |
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PESSOA JURÍDICA (anexar documentos comprobatórios) |
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07 - Nome/Razão Social: |
08 - CGC: |
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09 - Endereço(rua/av.) |
Nº |
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10 - Bairro: |
11-Belo Horizonte |
12-MG |
13 - CEP: |
14 - Telefone: (031) |
15 -Fax: (031) |
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16 - E-Mail: |
17 - Home Page: |
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18 - Nome do Representante Legal : |
19 - Cargo: |
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PESSOA FÍSICA (anexar documentos comprobatórios) |
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20 -Nome: |
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21 - C.I: |
22 - CPF: |
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23 - Endereço(rua/av.) |
Nº |
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24 - Bairro: |
25-Belo Horizonte |
26 - MG |
27 - CEP: |
28 - Telefone: (031) |
29 -Fax: (031) |
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30 - E-mail: |
31 - Home Page: |
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Secretaria
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PROJETO Nº : _________/______/1999 FOLHA : |
QUADRO 03 32 - DESCRIÇÃO DO PROJETO (Apresentação do Projeto e de seus objetivos, público a ser atingido - quantidade e perfil. Informe também, se for o caso, a relação deste projeto com outros já realizados ou a serem realizados.) |
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Secretaria
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PROJETO Nº : _________/______/1999 FOLHA : |
QUADRO 04 33 - JUSTIFICATIVA DO PROJETO (Razões que levaram a propor o projeto. Sua importância artística e cultural para a cidade e para o meio artístico local. Indique também, se for o caso, seu efeito multiplicador e desdobramentos.) |
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Secretaria
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PROJETO Nº : _________/______/1999 FOLHA : |
QUADRO 05 34 - RESULTADOS E PRODUTOS (Detalhe os resultados e produtos pretendidos pelo projeto, indicando: periodicidade, cronograma, tiragem, número e local de eventos, área a ser construída ou reformada e outros tipos de produtos e benefícios.) |
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Secretaria
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PROJETO Nº : _________/______/1999 FOLHA : |
QUADRO 06 35 - ESTRATÉGIA DE AÇÃO (Apresente como será desenvolvido o projeto.) |
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Secretaria Municipal de Cultura |
PROJETO Nº : _________/______/1999 FOLHA : |
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QUADRO 07 36 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES |
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Atividades |
Meses = |
01º |
02º |
03º |
04º |
05º |
06º |
07º |
08º |
09º |
10º |
11º |
12º |
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PROJETO Nº : _________/______/1999 FOLHA: |
QUADRO 08 37 - PARCERIAS, APOIO E OUTRAS FORMAS DE FINANCIAMENTO (Indique o nome de instituições, empresas e grupos, que participarão do projeto, detalhando o tipo e grau de participação recursos financeiros, doações, convênios e permutas de serviços, materiais, cessão de espaço etc. Descrever se já possui outras formas de financiamento, através de outras leis de incentivo.) Importante: |
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PROJETO Nº : _________/______/1999 FOLHA : |
QUADRO 09 38 - PLANEJAMENTO DE MÍDIA E DIVULGAÇÃO DO PROJETO (Maneira como se dará a divulgação do projeto: imprensa, material gráfico, mídia gratuita e outras formas a serem utilizadas.) |
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Secretaria
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PROJETO Nº : _________/______/1999 FOLHA : |
QUADRO 10 39 - PLANO DE DIVULGAÇÃO DA LOGOMARCA DA
PREFEITURA E DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA |
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Secretaria
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PROJETO Nº : _________/______/1999 FOLHA : |
QUADRO 11 40 - CONTRAPARTIDA SOCIAL (Apresente a proposta de forma clara, detalhada e objetiva.) |
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PROJETO Nº : _________/______/1999 FOLHA: |
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QUADRO 12 41 - RECURSOS HUMANOS |
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Nome: |
Função: Município : |
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Nome: |
Função: Município: |
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Nome: |
Função: Município: |
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Nome: |
Função: Município: |
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Nome: |
Função: Município: |
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Nome: |
Função: Município: |
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Nome: |
Função: Município: |
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Nome: |
Função: Município: |
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Nome: |
Função: Município: |
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Nome: |
Função: Município: |
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Nome: |
Função: Município: |
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Nome: |
Função: Município: |
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Outros |
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PROJETO Nº : _________/______/1999 FOLHA: |
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QUADRO 13 – ORÇAMENTO TOTAL 42 - SÍNTESE (descrição sumária dos gastos do projeto) |
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Item de despesa |
Valor em Reais |
% |
A - Pessoal |
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B - Transporte |
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C - Hospedagem/alimentação |
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D - Serviços de terceiros |
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E - Despesas gráficas |
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F - Despesas diversas |
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SUB-TOTAL |
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+ 5% (reserva técnica) |
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TOTAL DO PROJETO |
100% |
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PROJETO Nº : _________/______/1999 FOLHA : |
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QUADRO 14 - ORÇAMENTO (previsão e descrição de todos os gastos) 43 - DESPESAS COM PESSOAL |
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Função |
Nº Pessoas |
Custo/Mês |
Nº MESES |
VALOR TOTAL |
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ANOTE AQUI A SOMA TOTAL DESTA PÁGINA |
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PROJETO Nº : _________/______/1999 FOLHA : |
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QUADRO 14 - ORÇAMENTO (previsão e descrição de todos os gastos) 44 - DESPESAS COM TRANSPORTE |
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TIPO DE TRANSPORTE |
QUANTIDADE |
CUSTO UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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ANOTE AQUI A SOMA TOTAL DESTA PÁGINA |
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PROJETO Nº : _________/______/1999 FOLHA : |
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QUADRO 14 - ORÇAMENTO (previsão e descrição de todos os gastos) 45 - DESPESAS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO |
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TIPO HOSPED/ALIMENT. |
Nº DIÁRIAS |
CUSTO/DIÁRIA |
VALOR TOTAL |
ANOTE AQUI A SOMA TOTAL DESTA PÁGINA |
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PROJETO Nº : _________/______/1999 FOLHA : |
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QUADRO 14 - ORÇAMENTO (previsão e descrição de todos os gastos) 46 - DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS |
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DESCRIÇÃO DO SERVIÇO E PRESTADOR |
VALOR TOTAL |
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ANOTE AQUI A SOMA TOTAL DESTA PÁGINA |
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Secretaria
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PROJETO Nº : _________/______/1999 FOLHA : |
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QUADRO 14 - ORÇAMENTO (previsão e descrição de todos os gastos) 47 - DESPESAS GRÁFICAS |
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DESCRIÇÃO |
QUANTIDADE |
VALOR TOTAL |
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ANOTE AQUI A SOMA TOTAL DESTA PÁGINA |
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Secretaria
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PROJETO Nº : _________/______/1999 FOLHA : |
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QUADRO 14 - ORÇAMENTO (previsão e descrição de todos os gastos) 48 – DESPESAS DIVERSAS |
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QUANTIDADE |
DESCRIÇÃO |
VALOR TOTAL |
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ANOTE AQUI A SOMA TOTAL DESTA PÁGINA |
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Secretaria
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PROJETO Nº : _________/______/1999 FOLHA : |
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QUADRO 15 49 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO |
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Mês |
Valor |
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1º mês |
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2º mês |
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3º mês |
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4º mês |
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5º mês |
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6º mês |
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7º mês |
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8º mês |
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9º mês |
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10º mês |
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11º mês |
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12º mês |
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QUADRO 16 50 - OUTRAS INFORMAÇÕES E OBSERVAÇÕES |
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Secretaria
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PROJETO Nº : _________/______/1999 FOLHA : |
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| QUADRO 17 -
CURRICULUM VITAE DO EMPREENDEDOR (Enumere, de forma resumida, as principais atividades
exercidas, em especial na área do projeto e/ou na área de produção cultural.) 51 - DADOS PESSOAIS |
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Nome Completo: |
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Carteira de Identidade: |
CPF: |
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Registro Profissional: |
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Endereço Completo: |
R/Av. |
Nº |
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Bairro: |
Belo Horizonte |
MG |
CEP: |
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Telefone para contato: (031) |
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Fax : |
E-mail : |
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52 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL (Participação em cursos, congressos, encontros, treinamentos, oficinas e outras atividades de formação e informação relacionadas com a área cultural e com o projeto apresentado) IMPORTANTE: apresente comprovação do que julgar mais importante. |
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Secretaria
Municipal de Cultura |
PROJETO Nº : _________/______/1999 FOLHA : |
53 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (Principais atividades nas quais trabalhou, relacionadas com a área cultural e com o projeto apresentado.) IMPORTANTE: apresente comprovação do que julgar mais importante. |
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54 - OUTRAS ATIVIDADES E INFORMAÇÕES (atividades não relacionadas diretamente com o projeto) |
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Secretaria
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PROJETO Nº : _________/______/1999 FOLHA : |
QUADRO 18 - ANEXOS OBRIGATÓRIOS DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA |
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Para Pessoa Física A – Cópia da Carteira de Identidade do empreendedor B – Cópia do C.P.F. do empreendedor C – Cópia de comprovante de domicílio em nome do empreendedor (contas de água, luz, telefone, ou extrato bancário, atuais, ou declaração de autoridade constituída) D - Certidão Negativa junto à PBH (em caso de Projetos Especiais) Para Pessoa Jurídica A – Cópia atualizada do Contrato Social, ou do estatuto, ou da ata de constituição e termo de posse de seu representante legal. B – Cópia do CGC C – Cópia de comprovante de domicílio em nome do empreendedor (contas de água, luz, telefone, extrato bancário, atuais, ou declaração de autoridade constituída) D - Certidão Negativa junto à PBH |
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Secretaria
Municipal de Cultura |
PROJETO N° ________/________/1999 FOLHA : |
DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS Senhor Presidente da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC. Declaro que, dentro dos limites definidos pelo Art. 23 do Decreto n° 9.863/99, foram contratados os serviços técnicos abaixo discriminados, conforme consta do orçamento.
. Belo Horizonte, ______ de ____________ de ______. _________________________
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Secretaria
Municipal de Cultura |
PROJETO N° ________/________/1999 FOLHA : |
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Senhor Presidente da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC. Declaro conhecer todas as normas estabelecidas pela Lei Municipal nº 6.498, de 29 de dezembro de 1993, pelo Decreto nº 9.863/99, e pelo Edital de abertura para inscrição de projetos culturais. Declaro ainda serem verídicas, de minha responsabilidade e passíveis de comprovação, todas as informações contidas no Projeto, sob pena de responsabilidade civil e criminal. Comprometo-me a executar o projeto na forma proposta, informando periodicamente a obtenção de outras formas de incentivo e patrocínio, e eventuais mudanças de endereço. Belo Horizonte, ______ de ____________ de ______. _________________________ |
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AUTORIZAÇÃO Senhor Presidente da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC. Autorizo a Secretaria Executiva da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, divulgar meu projeto, bem como meus dados cadastrais, junto à imprensa, profissionais de captação de patrocínio e interessados em geral. Belo Horizonte, ______ de ____________ de ______. _________________________ |
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