HISTÓRIA DO CAPE

HISTÓRICO

CAPE - CONTINUANDO E CONSTRUINDO SUA HISTÓRIA

A criação do Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Belo Horizonte - CAPE - orientou-se a partir de duas influências fundamentais que marcam significativamente suas ações.
A primeira vem dos movimentos sociais. Estes têm demandado o alargamento da função social da escola pública, o que vem provocando não só a expansão do atendimento à escolaridade básica, mas também a exigência de qualidade nesse atendimento.
A segunda é a ressonância do movimento de reivindicação dos trabalhadores em educação. A partir dela, esses profissionais vêm se constituindo como sujeitos de direitos à qualificação, à realização de pesquisas, a tempos para a formação e para a produção coletiva. Para o professor, isso significa um redimensionamento/reestruturação da prática pedagógica.
Resultado das deliberações do I Congresso Político Pedagógico da Rede Municipal de Ensino (RME), o CAPE, desde sua criação em outubro de 1991, tem atuado no sentido de se tornar uma instância de promoção da formação continuada e em serviço. Isso se traduz no atendimento e apoio aos professores em suas necessidades emergenciais de orientação tecnopedagógica no cotidiano da prática de sala de aula, propiciando a esses profissionais condições e possibilidades para a elaboração de projetos político-pedagógicos coletivos. Estes têm como características básicas a inclusão social e a busca de um ensino de qualidade à população de Belo Horizonte.

O CAPE, órgão da SMED responsável pela construção da política da formação, norteia suas ações em consonância com o Programa Escola Plural. Essa política de formação compreende três características básicas.
A primeira é o entendimento da formação como direito do profissional da educação, em conformidade com a história da criação da Escola Plural e com a construção da identidade pessoal e profissional dos trabalhadores em educação da RME. Essa formação profissional deve ter caráter continuado e em serviço.
A segunda é a valorização da escola como lugar da formação profissional. Partindo da reflexão e problematização da prática pedagógica, dos saberes escolares, da cultura do professor e da escola, poderemos estar investindo na formação profissional. Cabe ao CAPE discutir com a própria RME como encarar esse desafio de discutir a formação em serviço na escola.
A terceira característica é a compreensão de que o CAPE é um espaço de formação de formadores. Os profissionais que atuam no CAPE são professores da RME, os quais, de outro lugar - o CAPE -, buscam a autoformação para formar colegas que estão na sala de aula a partir das demandas dos coletivos das escolas. Para entrar no CAPE, eles passam por um processo de seleção. Isso também marca um diferencial em relação a outros centros de formação, pois os professores não perdem a referência da escola uma vez que a ela retornarão. Os professores se submetem a avaliações periódicas e sistemáticas e nenhum professor tem lotação definitiva no CAPE. Nesse movimento, o quadro de profissionais do CAPE sofre alterações permanentes, garantindo sempre um olhar de dentro da RME sobre si mesma. Nomeando faltas e carências, eles pesquisam e buscam assessorias para dar retorno às escolas e para formular cadernos temáticos e outras publicações.

O Programa Escola Plural foi implantado a partir de algumas características específicas da RME. Isso faz com que o programa tenha peculiaridades que o diferenciam de outros programas que vêm sendo implantados no país. Dentre elas, podemos destacar a forma como o programa surgiu e a maneira como foi implantado.
O programa foi concebido a partir das experiências significativas da RME mediante práticas transgressoras. Transgressoras porque eram ações que se contrapunham à lógica da organização escolar hierarquizada, burocratizada e excludente. O programa constituiu uma tentativa de captar um redirecionamento coletivo para toda RME. Orienta o programa o pressuposto central do direito à educação sem interrupção, que se desdobra em vários eixos norteadores.
No programa Escola Plural, professores e alunos são entendidos como sujeitos socioculturais, detentores de uma cultura que não pode ser desconsiderada. Essa cultura deve ser assumida e permear o processo de formação. Nessa perspectiva, não caberia um curso para uma formação anterior ao processo de implantação e sim uma formação no processo. Portanto, o CAPE tem a função de, observando o movimento das escolas, gestar e elaborar a política de formação para os profissionais de educação da RME, explicitando que não é o único lugar da formação. Sua história e o próprio Programa exigem uma outra concepção que o diferencie de um serviço terceirizado, onde se pudessem encomendar cursos. Os pressupostos da Escola Plural, por si só, exigem uma concepção de formação diferenciada, pois não caberia no programa um curso que treinasse ou reciclasse os profissionais da educação para se tornarem "plurais".

Considerando os princípios da formação como direito e da formação continuada e em serviço, o CAPE realiza uma série de ações de formação que poderiam estar agrupadas de diferentes maneiras.
Optamos pela seguinte:

1- Ações de formação continuada, de longa duração:

Curso de Aperfeiçoamento da Prática Pedagógica - CAPP -
é uma proposta de formação individual que busca a reflexão sobre os problemas da prática, a ampliação e atualização dos conhecimentos na área educacional, incluindo a apresentação de relatórios e, como conclusão do curso, a realização de um projeto de trabalho. Esse curso é destinado a todos os profissionais da RME. Em março de 1998, estaremos iniciando a terceira turma, com aproximadamente 270 alunos e com duração de 180 horas/aula.

2- Ações de formação continuada, de curta duração:

Curso para bibliotecários e auxiliares de biblioteca (em parceria com a Coordenadoria de Bibliotecas) -
Já iniciamos o primeiro módulo de trabalho com 185 profissionais recém-admitidos pela PBH que, dentro do Programa de Revitalização das Bibliotecas Escolares e criação das bibliotecas pólo, terão um papel importante como promotores culturais. No Programa Escola Plural, o acesso às várias fontes de conhecimento, seleção e uso de múltiplas linguagens por parte do educando justificam a formação especializada desses novos profissionais que fazem parte da carreira do magistério.
Curso para coordenadores pedagógicos -
No programa Escola Plural, a Coordenação Pedagógica exerce um papel muito importante no processo pedagógico. Diretores, especialistas e professores eleitos constituem parceiros fortes na consolidação do programa. Haverá uma continuidade dos encontros que visam construir relações mais democráticas no interior da escola, assim como avanços na prática pedagógica

3- Publicações:

Jornal do CAPE -
O Jornal Carpe Diem passou a ter um outro formato e uma função diferente em 1997. Ele passa a ser um veículo de informação sobre as ações do CAPE, anunciando eventos ou se pronunciando sobre eles. A periodicidade passou a ser mensal e sua programação visual tem uma linguagem curta e de fácil leitura.
Revista do CAPE -
Fruto do I Seminário Interno do CAPE - em fevereiro de 1997, a produção de uma revista passou a ser objeto de estudo e trabalho. O nome é Tessituras. Cada número da revista terá discute um tema relativo à Escola Plural na perspectiva de produções dos professores que atuam no CAPE, nas escolas da RME e de outras instituições. O primeiro número discute a formação de professores e o lançamento previsto do primeiro número será em março de 1998.

4- Ações nas Escolas:

CAPE Itinerante -
As oficinas do CAPE Itinerante são realizadas a partir das demandas das escolas e são reformuladas a partir de novas discussões emergentes da própria RME. Objetivam atender ao coletivo da escola em questões pontuais que problematizam a prática pedagógica. O tempo e a duração variam em virtude do próprio tema ou da necessidade da escola.
Acompanhamento às Escolas:
Busca o atendimento e apoio aos professores em suas necessidades no cotidiano de sua prática, envolvendo o levantamento de dados para reflexão das ações de formação do CAPE com a perspectiva de investigação de demandas, de produção de material e de discussão com a escola sobre sua política de formação.

5- Ciclo de debates:
A Universidade vem produzindo, sobretudo através de dissertações de Mestrado e Doutorado, valioso material sobre a Escola Plural que certamente tem muito a contribuir na leitura sobre o fazer na RME. São encontros mensais com cada um dos autores dessas dissertações para que a própria RME se aproprie desse conhecimento e discuta esse olhar que o pesquisador tem sobre sua prática pedagógica.

6- Palestras, intercâmbios de experiências, rodas de debate:
São frentes de trabalho que incentivam a circulação de informações, troca de experiências entre indivíduos e entre organizações internas e externas à RME. Em 1997, já discutimos a LDB, Lesão por Esforço Repetitivo - LER -, Educação e Cidadania, Intercâmbios em Educação Infantil, Meio-Ambiente, Utilização Correta da Voz, Roda de Debate da Educação Infantil, etc. São eventos que ocorrem como culminância das ações de acompanhamento às escolas e visam analisar e encontrar soluções para os problemas enfrentados no cotidiano.

7- Fóruns e Grupos de Trabalho com as equipes regionais:
ocorrem para levantamento de demandas e definições das políticas de formação.

A política de formação dos profissionais em Educação adotada pelo CAPE transcende uma capacitação meramente técnica, atingindo a mudança de postura, de valores, de compromisso com a inserção social e com o bem público. Ela vem tendo reconhecimento não só da Rede Municipal de Belo Horizonte, mas também de outras secretarias e centros de formação. A história da RME e a tentativa de construir a própria história do CAPE revelam a relação de parceria, de troca, de cumplicidade que este centro mantém com a RME.