“Esse é o momento das redes de cooperação”

Como e quando surgiu a idéia de criação da Rede Portuguesa de Orçamento Participativo?
A primeira experiência de OP em Portugal aconteceu em 2002 em Palmela. Foi uma experiência muito tímida e gradualmente foram surgindo outros municípios interessados na prática do OP. Um desses municípios foi São Brás de Alportel, um pequeno município com 11 mil habitantes no sul do país. Com essa experiência foi possível conseguir um financiamento comunitário europeu para experimentar o OP. Uma das exigências do financiamento era que a partir dessa experiência em São Brás deveríamos elaborar uma metodologia para ser disseminada a nível nacional. Surgiu a idéia de aproveitarmos as experiências que já estavam a surgir em Portugal e a experiência de São Brás para lançar um projeto nacional com vistas a criação de um espaço que desse corpo a uma Rede Nacional.

Quantos municípios hoje em Portugal possuem o OP?
Cerca de 25 municípios. A maior parte deles é do sul de Portugal e muitos deles são de pequena dimensão – alguns municípios têm 5 mil, 15, 30 mil habitantes. Agora começam a surgir as experiências de Orçamento Participativo nas principais cidades do país, caso de Lisboa, Cascais e Braga.

Houve alguma influencia do OP brasileiro nessas experiências em Portugal?
Os dois OPs são muito diferentes e a cultura política também é muito diferente. Há uma influência do Brasil e de outras experiências na Europa. Alguns municípios portugueses vieram ao Brasil para conhecer algumas experiências, adaptando os modelos de OP. Em Portugal houve essa influencia brasileira, mas criando um modelo que é muito diferente do brasileiro, e muito mais simplificado, não tem o nível de complexidade que tem o Brasil. Apesar de pouco tempo das experiências portuguesas, nós podemos desde já identificar duas gerações de OPs. A primeira geração vai de 2002 até 2007, cujos OPs são sobretudo consultivos. Nesse momento começa a segunda geração de OPs em Portugal – com experiências de Caiscais e Lisboa - que vão conjugar o método consultivo com o método deliberativo.

A participação popular em Portugal se diferencia muito da brasileira?
O OP surge em cada local com um objetivo, e esse objetivo não é igual em todos os locais. No Brasil o OP surgiu com o objetivo explícito de combater a pobreza e a exclusão, de centrar os investimentos em áreas mais necessitadas. Isso gera uma participação mais dinâmica, mais batalhadora, mais mobilizada. Em Portugal o objetivo primeiro do OP é de criar um espaço de proximidade entre eleitos e eleitores, de forma a ganhar uma nova confiança entre os dois. Houve um afastamento claro das pessoas com relação à política no momento atual, que só é visível nas taxas de abstenção eleitoral. Em Portugal temos taxas de abstenção altíssimas. O OP é um instrumento pensado nessa dimensão, de ganhar uma nova força nessa relação políticos/população. Pensamos que o OP em Portugal poderá ter uma evolução eficiente, que não seja apenas essa dimensão de confiança entre políticos e população, mas que possa também abordar questões de nível mais social, com uma democracia mais eqüitativa em termos de recursos públicos.

Na sua avaliação, qual a importância da Rede Brasileira de Orçamento Participativo?
A Rede Brasileira, como outras redes que estão surgindo, tem uma importância muito significativa exatamente porque esse é o momento das redes. Nós vivemos numa época da história do OP que é um momento das redes nacionais e das redes internacionais. Está sendo assim no Brasil, está sendo assim na Espanha e Portugal está a fazer esse trabalho também. Na Republica Dominicana há uma lei nacional para implementação do Orçamento Participativo e portanto a lógica de uma distribuição nacional está presente, como no Peru. Esse é o momento das redes e elas têm, na minha opinião, duas funções: uma interna e outra externa. A interna é a de animar um trabalho de formação, capacitação e troca de instrumentos e experiências de OPs. As Redes têm também uma função externa, que é justamente promover uma troca das experiências que existem e dos modelos que são muito diferenciados. Esse diálogo entre experiências do sul e do norte, do sul e do sul, é muito rico para contaminar positivamente as experiências de OP. No trabalho que temos feito em Portugal temos tido essa preocupação, de vir buscar no Brasil o que é muito bom, buscar na Europa o que é muito bom, dando fundamentos e exemplos às experiências portuguesas para que elas possam enriquecer o seu trabalho. O Brasil tem um número muito significativo de experiências e muitas delas não comunicam e ficam isoladas. Então a Rede Brasileira já está a fazer esse trabalho tão importante de criar um canal de comunicação, de criar espaços de encontro e penso que virão também espaços de capacitação. As redes poderão ter esse papel de enquadramento e de trazer para o mesmo campo as experiências que existem, apoiando o seu desenvolvimento.