O tema “Democracia e informação: desafios e perspectivas para a gestão municipal” abriu as atividades do segundo dia, 13 de novembro, do Seminário Internacional de Democracia Participativa. A mesa redonda contou com a participação do membro do Instituto Nacional de Estatística e de Estudos Econômicos da França, Alain Gély, do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística IBGE, Eduardo Pereira Nunes, do presidente da Fundação João Pinheiro, Afonso Henriques Borges, da secretária municipal de Planejamento de Contagem, Eugênia Bossi e do secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação de Belo Horizonte, Helvécio Miranda Magalhães Júnior.

O objetivo foi discutir a utilização correta das informações para municiar as ações dos governos municipais, além de gerar indicadores que sejam reconhecidos pela população para prover os debates públicos, contribuindo assim com a participação popular. Segundo o secretário, a discussão concretiza a prática democrática nos governos que se dá por meio do bom uso da informação, pois só assim fará sentido na gestão municipal. “É preciso ter informações confiáveis para avaliar as políticas públicas e se ter uma democracia participativa”, disse.

Alain Gély, membro do Instituto Nacional de Estatística e de Estudos Econômicos da França, destacou os desafios das cidades brasileiras na construção de indicadores devido aos limites e divisões territoriais, a importância da sua formulação e as dificuldades no tratamento e na transmissão das informações, além do sigilo das fontes e da importância de se investir em instrumentos e ferramentas para obtenção de resultados.

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística IBGE, Eduardo Pereira Nunes, a produção de informações é fundamental para o exercício da democracia federal, estadual e municipal e local e para favorecer a cidadania e a democracia. “Só existe democracia se tiver participação - disseminação - da informação, pois o conceito de democracia esta diretamente associado à participação popular”.

O presidente da Fundação João Pinheiro, Afonso Henriques Borges, destacou a necessidade e o esforço para aumentar o nível de entendimento que a população tem em relação aos indicadores e estatísticas, pois para que haja realmente democracia é preciso ter uma cidade bem informada.

O debate foi encerrado com a participação da secretária municipal de Planejamento, Eugenia Bossi, que apresentou o esforço que a Prefeitura de Contagem tem feito para construir uma gestão democrática, por meio da implantação do Orçamento Participativo e da sistematização das informações. “Esse é o nosso desafio construir uma democracia com informações organizadas e disponibilizá-las para os cidadãos”.

            
Paralelamente, foi realizado o Encontro da Rede Brasileira de Orçamento Participativo, no qual  as cidades de Betim (MG), Campo Largo (PR), Congonhas (MG), Paudalho (Pernambuco), Serra (ES), foram apresentadas como novas integrantes da Rede. Na ocasião, tamém mais 22 cidades demonstram interesse em assinar o termo de adesão à Rede. Além disso, foi apresentado um balanço das atividades e ministrada a palestra “Dinâmicas de Redes em processos de Orçamento Participativo”.