Rede Brasileira de Orçamento Participativo: fortalecendo a democracia, consolidando práticas e compartilhando experiências

Democratizar a gestão pública e minimizar as barreiras da desigualdade social. Essas são metas fundamentais do programa de Orçamento Participativo (OP), que oferece aos cidadãos a possibilidade de escolherem o destino dos investimentos públicos e de participarem ativamente da melhoria da sua cidade.

Surgido no Brasil no final da década de 80, o Orçamento Participativo tem ganhado projeção no cenário internacional. Estima-se que atualmente existam cerca de duas mil experiências de Orçamento Participativo no mundo, muitas delas desenvolvidas e inspiradas nas iniciativas brasileiras. Com cerca de duas décadas de gradativa e crescente experiência com programas de Orçamento Participativo, o Brasil virou uma referência internacional quando se fala em democracia participativa.

Apesar de programas de OP estarem disseminados por todo o território nacional, até o ano passado não existia uma organização brasileira que fortalecesse e reunisse as cidades que desenvolvem essas iniciativas. De fato, desde 1989, algumas experiências de OP criadas em cidades brasileiras perderam-se no tempo, sem haver qualquer tipo de instância que pudesse reunir, organizar e disponibilizar essas informações. Por isso, em outubro de 2007, criou-se a Rede Brasileira de Orçamento Participativo, coordenada pela Prefeitura de Belo Horizonte, que hoje reúne 42 municípios brasileiros que investem na participação popular.

A constituição de um espaço brasileiro qu e reúna e reflita toda diversidade metodológica de OP, desenvolvida ao longo de duas décadas, contribuirá, sem dúvida, para o fortalecimento e para o sucesso de iniciativas semelhantes no mundo. Além disso, o intercâmbio de experiências é de fundamental importância para a superação dos desafios inerentes à democracia participativa.

A Rede Brasileira de Orçamento Participativo nasce com os objetivos centrais de:

• Buscar o reforço de iniciativas das cidades que possuem uma visão de democracia participativa;

• Enfrentar os dilemas e impasses que se constituem em desafios a estas iniciativas na perspectiva de criação de alternativas a tais enfrentamentos;

• Buscar o enriquecimento, aprimoramento e avanço qualitativo das experiências das cidades que desenvolvem Orçamento Participativo;
  
  
• Consolidar e fortalecer os processos desenvolvidos, através de avaliação dos resultados alcançados buscando a criação ou aplicação de metodologias de avaliação do impacto das práticas de OP na qualidade de vida da população beneficiada;
  
  
• Promover ações e estudos no sentido de registrar a memória das experiências de OP desenvolvidas no Brasil durante as duas últimas décadas.

Portanto, a Rede Brasileira de Orçamento Participativo funciona como um espaço para reunir, articular, fortalecer e consolidar as experiências de Orçamento Participativo das cidades brasileiras. Com esta iniciativa desejamos, acima de tudo, ser um facilitador para que um número cada vez maior de cidadãos possa participar da gestão pública de sua cidade.