O Diretor-Presidente e o Diretor de Administração e Finanças no exercício 
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Decreto 
Municipal n° 14.635, de 10/11/2011 que instituiu o Código de Ética do 
Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal e o Programa de 
Integridade RESOLVEM:
 	
Art. 1º - A Comissão de Ética da Prodabel passa a ser composta pelos 
seguintes empregados:

I – Renata Drumond Pinto Coelho Antonino, matrícula 02998-9, Presidente;
II – Tatiane Coura Pizzo, matrícula 03403-4, titular;
III - Geralda de Fátima Esteves Lima, matrícula 01897-7, titular;
IV - Marcílio Marcelino dos Santos, matrícula 02369-5, suplente;
V – Weslley César da Silveira, matrícula 03153-1, suplente;
VI – Rafael Matoso Pereira e Souza, matrícula 03024-3, suplente.

Parágrafo único – Ao primeiro indicado compete a coordenação dos trabalhos 
do Comitê, que nas ausências e impedimentos ficará a cargo do segundo 
indicado.

Art. 2º - Fica a comissão designada para o exercício do mandato de dois  
anos.

Art. 3º - Os membros da Comissão de Ética desempenharão suas atividades 
sem prejuízo das atribuições pertinentes aos seus respectivos cargos e 
funções. 

Art. 4º - As competências da Comissão de Ética estão definidas no Decreto 
Municipal n° 14.635/2011 e no Programa de Integridade da Prodabel.

Art. 5º - Os membros da Comissão de Ética atual, até o fim de seu mandato, 
deverão se reunir com os novos membros indicados para alinhamentos.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
considerando seus efeitos a partir de 07 de agosto de 2022.

Belo Horizonte, 12 de julho de 2022.


Leandro Moreira Garcia
Diretor-Presidente

Thiago Souza Dutra
Diretor de Administração e Finanças


 
Portaria 135/2022