São
Paulo / Santos
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| Decreto 2.708/96 | Regulamenta o tratamento prioritário a deficientes físicos, gestantes e idoso, instituído pela Lei Complementar n.º188, de 20 de novembro de 1995, e dá outras providências. |
| Lei 115/94 |
Altera a redação do §6 do artigo 324, da lei n.º3529, de 16 de abril de 1996 (Plano pretor físico do Município), acrescentado pela Lei n 50 de 25 de março de 1985, e dá outras providências. |
| Lei 1615/97 | Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal do Idoso de acordo com a Lei Federal nº8842, de janeiro de 1994, e dá outras providências. |
| Lei 1663/98 | Institui o programa de valorização do idoso denominado "Vovó Sabe Tudo", e dá outras providências. |
| Lei 1672/98 | Cria o Programa de Atendimento Domiciliar ao idoso – PADI – e dá outras providências. |
| Lei 1696/98 | Institui o programa de vacinação do idoso no município de santos. |
| Lei 1857/00 | Institui, no calendário oficial do município de santos, o "dia municipal do idoso" e dá outras providências. |
