| Lei
1160-83 |
Autoriza
a doação de uma área de terras a associação
de amparo aos idosos de foz do Iguaçu
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| Lei
1279-86 |
Autoriza
o chefe do poder executivo municipal a subvencionar a associação
de amparo aos idosos de foz do Iguaçu e dá outras
providências.
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| Lei
1349-87 |
Declara
a utilidade pública a associação de amparo aos
idosos de foz do Iguaçu, com sede nesta cidade.
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| Lei
1497-90 |
Dá
nova redação ao artigo 2º da lei n.º 1205
que isenta as pessoas com mais de 65 anos de idade do pagamento das
tarifas do transporte coletivo.
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| Lei
1820-93 |
Dispõe
sobre o atendimento prioritário aos idosos, deficientes físicos,
gestantes e mulheres com crianças ao colo, nos estabelecimentos
bancários situados no município.
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| Lei
1885 |
Estabelece
prioridade a idosos e pessoas portadoras de deficiência física
locomotora, a aquisição de casas populares e dá
outras providências.
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| Lei
1974-95 |
Destina
local específico, nos veículos do transporte coletivo
urbano, para pessoas idosas e aos portadores de deficiência
física , na forma que específica.
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