Paraíba
/ Campina Grande
CLIQUE NO NÚMERO DA LEI PARA VÊ-LA NA ÍNTEGRA
CLIQUE NO NÚMERO DA LEI PARA VÊ-LA NA ÍNTEGRA
|
Prioriza atendimento a idosos, portadores de
deficiência e mulheres grávidas nos estabelecimentos de crédito.
|
|
| Lei 2914-94 | Dispõe sobre a criação de órgão para o amparo ao idoso e dá outras providências. |
| Lei 3135-95 | Autoriza o Poder Executivo a criar Centros
de Convivências para idosos e dá outras providências. |
| Lei 3174-95 | Dá nova redação à Lei n° 2.959/94, dispõe sobre
a reformulação do Conselho Municipal do Idoso - Terceira Idade e dá
outras providências. |
| Lei 3712-99 | Institui o pagamento de meia-entrada para maiores
de 65 anos em estabelecimentos de lazer e entreterimento e dá outras
providências. |
| Lei 3745-99 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Dia Municipal de Vacinação do Idoso e o programa de vacinação em idosos internados ou recolhidos em instituições geriátricas no município de Campina Grande e dá outras providências. |
| Lei 3802-00 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar
serviço de assistência preferencial à saúde da pessoa idosa e dá outras
providências. |
| Lei 3826-00 | Disciplina a forma do acesso gratuito da pessoa
idosa aos transportes coletivos urbanos de passageiros e dá outras
providências. |
