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BHISS Digital – NFS-e Web Service - Modificação em componente de segurança

ASSUNTO: Desativação do protocolo SSLv3 utilizado na NFS-e e

Prezados usuários e desenvolvedores de aplicativos integrados ao Sistema BHISS Digital,

A Secretaria Municipal da Fazenda - SMFA, por meio das Diretorias de Fiscalização e Auditoria Tributária - DFAT e de Tecnologia da Informação e Apoio Técnico - DTAT, no intuito de manter a segurança dos dados trafegados entre seus sistemas de TI e os usuários dos aplicativos digitais, procura sempre manter atualizados os recursos tecnológicos utilizados em sua infraestrutura. Em virtude disso, constatamos a necessidade de desativação do protocolo SSLv3.

Os desenvolvedores de aplicações que emitem a NFS-e via API (web service) devem testar seus softwares no ambiente de homologação da NFS-e da PBH para certificarem-se da inexistência de incompatibilidades com essa modificação.

Neste sentido, recomendamos fortemente que os desenvolvedores e software houses realizem testes de geração de NFS-e no ambiente de homologação (bhisshomologa.pbh.gov.br) até 31/05/2021, pois a partir de 01/06 a alteração será aplicada no ambiente de produção.

Enfatizamos que esta mensagem destina-se tão somente aos desenvolvedores das aplicações que geram a NFS-e da PBH via web service, não impactando aqueles que emitem o documento fiscal de forma online, com digitação diretamente no site BHISS Digital. De igual forma, as aplicações DES e DES-IF (cliente desktop) não sofrerão impactos com a mudança.

Outras informações podem ser obtidas no link abaixo:
http://www.pbh.gov.br/bhissdigital/portal/avisos/20210426anexo.pdf

Atenciosamente,

DTAT – Diretoria de Tecnologia de Informação e Apoio Técnico
DFAT – Diretoria de Fiscalização e Auditoria Tributária
SUREM – Subsecretaria da Receita Municipal
SMFA – Secretaria Municipal de Fazenda

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BH Nota 10

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