Decort-BH - Paralisação do ambiente de Produção

ASSUNTO: Manutenção na infraestrutura de tecnologia do Decort-BH

Prezados usuários do sistema Decort-BH,

Em continuidade ao processo de evolução da infraestrutura e capacidade operacional do Domicílio Eletrônico dos Contribuintes e Responsáveis Tributários do Município de Belo Horizonte - Decort-BH, a Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal de Fazenda - SMFA, por meio das Diretorias de Fiscalização e Auditoria Tributária - DFAT e de Tecnologia da Informação e Apoio Técnico - DTAT, e a Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel, comunicam que o AMBIENTE DE PRODUÇÃO do sistema Decort-BH estará indisponível no período informado a seguir, para ações visando à otimização da infraestrutura, bem como outras intervenções tecnológicas.

Início da paralisação: 08/10/2020, quinta-feira, 09:00 horas
Final da paralisação: 09/10/2020, sexta-feira, 09:00 horas

Ressaltamos que as notificações cujos prazos vencerem nos dias 08 e 09/10/2020, período da paralisação, serão prorrogadas para o próximo dia útil (13/10/2020), em consonância com o disposto no Art. 10 do Decreto 16.841/18:

• Art. 10 – Comprovada a indisponibilidade do sistema da Prefeitura no último dia do prazo de notificação, o sistema irá prorrogar automaticamente o prazo de notificação para às 23h59min59s do primeiro dia útil subsequente ao que for assegurado o funcionamento normal do sistema.

Em caso de dúvidas: acesse a opção “fale conosco” no portal BHISS Digital.

Atenciosamente,

DFAT – Diretoria de Fiscalização e Auditoria Tributária
SUREM – Subsecretaria da Receita Municipal
SMFA – Secretaria Municipal de Fazenda

Prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Fazenda
Rua Espírito Santo, 605 - Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30160-919
Dúvidas: FALE CONOSCO