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Taxas Mobiliárias - Forma de obtenção da guia de recolhimento

ASSUNTO: Esclarecimento dos procedimentos para obtenção da guia de recolhimento a partir do exercício fiscal de 2016

Prezados contribuintes,

A Secretaria Municipal de Finanças - SMF, por meio da Gerência de Tributos Mobiliários - GETM, atenta à necessidade de modernizar e tornar mais rápida, segura e transparente a relação entre o Fisco e os contribuintes das taxas mobiliárias cobradas pelo Município de Belo Horizonte, comunica que, a partir do presente exercício fiscal de 2016, não serão mais enviadas por via postal as guias destinadas ao recolhimento da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF), Taxa de Fiscalização Sanitária (TFS) e Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade (TFEP).

De agora em diante, a obtenção das mencionadas guias de recolhimento deverá ser feita pelo próprio contribuinte, ou por quaisquer de seus prepostos, diretamente na rede mundial de computadores, no portal BHISS Digital na internet, junto ao endereço eletrônico www.pbh.gov.br/bhissdigital > "Serviços e Sistemas" > "Taxas Mobiliárias" > opção “Emissão de guia".

Tal medida resultará em comodidade, segurança e economia para os contribuintes das aludidas taxas, mormente porque a geração das guias será gratuita e ocorrerá em ambiente virtual totalmente protegido.

Atenciosamente,

SMF – Secretaria Municipal de Finanças
SMAAR – Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadação
GETM – Gerência de Tributos Mobiliários

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BH Nota 10

Prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Fazenda
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Senhor(a) Contribuinte:

Estamos num período de excepcionalidade e envidando esforços para facilitar o acesso e solução de pedidos totalmente pela internet.

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