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BHISS Digital - Informações sobre novo componente de assinatura digital

ASSUNTO: Procedimentos de configuração e desinstalação de certificado vencido (não válido) instalado no computador

Prezados usuários do sistema BHISS Digital

A Secretaria Municipal de Finanças - SMF, por meio das Gerências de Tributos Mobiliários - GETM e de Administração de Serviços de TI – GASIN, informa que, conforme divulgado desde 11/10/2013, foi implantado em 06/11/2013 o novo componente de autenticação e assinatura digital no portal BHISS Digital.

Com esta implantação poderá haver necessidade de realização de alguns procedimentos para o correto funcionamento do certificado quando da assinatura digital da NFS-e.

Por este motivo ocorreram alterações nos componentes utilizados pela PBH que trabalham com certificação digital.

O manual do novo componente assinador do BHISS Digital encontra-se em:
http://www.pbh.gov.br/bhissdigital/portal/avisos/20130913anexo.pdf.

Procedimentos a serem adotados antes da geração da NFS-e:
http://www.pbh.gov.br/bhissdigital/portal/avisos/20131125anexo4.pdf.

Para os usuários que enviam lotes de RPS utilizando o serviço WebService e/ou a opção de "Envio de Lote" do sistema de NFS-e no portal do BHISS Digital, as alterações estão disponíveis em:
http://www.pbh.gov.br/bhissdigital/portal/avisos/20131125anexo1.pdf.

Os usuários que possuem certificado digital tipo A1, cuja chave privada é armazenada no disco rígido do computador, e que no mesmo diretório exista um certificado com prazo expirado e outro válido os procedimentos para correção são os que se encontram em:
http://www.pbh.gov.br/bhissdigital/portal/avisos/20131125anexo2.pdf.

Os procedimentos para solução das mensagens de erro abaixo estão disponíveis nos respectivos links:

Para todos os usuários, tanto dos serviços WebService como dos demais serviços, continuam disponibilizadas, no ambiente de homologação do BHISS Digital, todas as funcionalidades que utilizam esse novo componente, para testes e simulações que se desejar executar, a saber:

Os procedimentos para acessar o ambiente de homologação do BHISS Digital encontram-se disponíveis no endereço:
http://www.pbh.gov.br/bhissdigital/portal/avisos/20131125anexo3.pdf.

A PBH/SMF agradece a atenção e o apoio nesse momento de renovação e ampliação da segurança do sistema BHISS Digital.

Em caso de mensagem de erro no teste do seu certificado digital ou na assinatura da NFS-e ou, ainda, nas transações relacionadas ao cadastro, alteração de senha e geração de procuração tanto no ambiente de homologação como de produção do BHISS DIGITAL, favor encaminhar e-mail especificamente para novasdk@pbh.gov.br informando: dados do responsável do certificado digital (e-CNPJ ou e-CPF), erro ocorrido, versão do Java instalado na máquina, modelo e marca do certificado digital ou leitora (quando for cartão) e um printscreen da tela de erro. Este e-mail somente responderá aos questionamentos do novo componente de assinatura digital.

Atenciosamente,

SMF – Secretaria Municipal de Finanças
SMAAR – Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadação
GETM – Gerência de Tributos Mobiliários
GASIN - Gerência de Administração dos Serviços de TI

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BH Nota 10

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