Interrupção no atendimento

Assunto: Suspensão de serviços no Atendimento Finanças

Senhores Usuários,

A Secretaria Municipal de Finanças, por meio da Gerência de Atendimento – GATE, considerando a implantação do módulo relativo aos tributos mobiliários no Sistema de Administração Tributária e Urbana – SIATU, propiciando maior agilidade e segurança nos serviços que serão disponibilizados a partir de 03/06/2013 a toda a comunidade, conforme disposto na Portaria SMF nº 010/2013, comunica que serão suspensos:

1. O atendimento relacionado aos tributos mobiliários (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento – TFLF, Taxa de Fiscalização Sanitária – TFS e Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade – TFEP), à Taxa de Manutenção de Cemitérios Municipais, ao Cadastro Mobiliário de Contribuintes de Tributos Mobiliários (Autônomo e Pessoa Jurídica) e ao Cadastro de Engenhos de Publicidade – CADEP: das 12h do dia 21/05 às 8h do dia 03/06/2013;
2. Emissão da “Consulta de Viabilidade de Belo Horizonte” no Portal da JUCEMG e a “Consulta Prévia” no sítio da Prefeitura de Belo Horizonte, das 18 h do dia 21/05 às 8h do dia 22/05/2013 e das 8 h do dia 27/05 às 8 h do dia 30/05/2013;
3. Emissão de Alvará de Localização e Funcionamento, das 18h do dia 21/05 às 8h do dia 22/05/2013 e das 8 h do dia 27/05 às 8h do dia 30/05/2013;
4. Atendimento presencial e por e-mail do “Cadastro Sincronizado” das 12h do dia 21/05/2013 às 8 h do dia 03/06/2013;
5. Atendimento relacionado ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso “ inter vivos” – ITBI e à Dívida Ativa, inclusive a emissão de Certidão Negativa de Débitos e a emissão de guias, das 18h do dia 21/05 às 8 h do dia 22/05/2013 e das 18h do dia 27/05 às 8h do dia 03/06/2013.

Ressaltamos que não sofrerão paralisação os serviços disponibilizados no portal BHISS Digital tais como geração de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, credenciamento a emissão da NFS-e, emissão de guias de recolhimento de ISSQN PJ, recepção de Declaração Eletrônica de Serviços - DES, dentre outros.

Os interessados poderão obter informações pelo e-mail: atendimentofinancas@pbh.gov.br.

PBH/SMF/SMAAR

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