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31/03/2020

SMFA - Como realizar serviços da SMFA/SUREM de forma online durante período de excepcionalidade

Assunto: SMFA - Secretaria Municipal de Fazenda fechada para o atendimento presencial.

25/03/2020

Decreto 17.308/2020 - medidas excepcionais de diferimento tributário

ASSUNTO: Publicado o Decreto Municipal Nº 17.308/2020 que dispõe sobre medidas especiais para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo COVID-19.

17/03/2020

Legislação - Publicada a Portaria SMFA Nº 016/2020

ASSUNTO: Publicada a Portaria SMFA Nº 016/2020 que institui certidões mobiliárias e disciplina o fornecimento de informações constantes do Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários

17/03/2020

Legislação - Publicada a Portaria SMFA Nº 014/2020

ASSUNTO: Prorrogação de prazo de entrega do Módulo de Informações Comuns, anos de 2019 e 2020.

17/03/2020

Legislação - Publicada a Portaria SMFA Nº 013/2020

ASSUNTO: Publicada a Portaria SMFA Nº 013/2020 que concede regime especial para que as instituições de educação imunes cumpram obrigação acessória de emissão de documentos fiscais.

09/03/2020

ISSQN - Publicada Lei Municipal 11.209/19

ASSUNTO: Nova Lei reduz valores de diversas multas acessórias

22/01/2019

PLANTÃO FISCAL ISSQN / NFS-e / DES

ASSUNTO: Alteração do atendimento do serviço PLANTÃO FISCAL ISSQN / NFS-e / DES

05/10/2018

DECORT-BH - Expirado prazo de credenciamento voluntário

ASSUNTO: Credenciamento no Domicílio Eletrônico de Contribuintes e Responsáveis Tributários – DECORT-BH

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BH Nota 10

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