Prezados usuários do sistema BHISS Digital

A Secretaria Municipal de Finanças - SMF, por meio das Gerências de Tributos Mobiliários e de Negócios e Projetos, e a Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel comunicam que o AMBIENTE DE PRODUÇÃO do sistema BHISS Digital estará indisponível das 14:00 horas do dia 11/12/2013 - QUARTA-FEIRA, até as 6:00 horas do dia 12/12/2013 - QUINTA-FEIRA.

A paralisação ocorrerá para que seja possível efetuar novas configurações e atualizações da estrutura de banco de dados disponibilizada para os sistemas computacionais da Prefeitura de Belo Horizonte.

Será paralisado todo o ambiente de Produção do Sistema BHISS Digital:

Transmissão da DES e DES-IF, emissão de segunda via de protocolo da DES, cadastramento, credenciamento para geração de NFS-e, outorga de procurações eletrônicas, consultas diversas, bem como todos serviços referentes à NFS-e - serviços de geração (geração "on line", Web Service síncrono e assíncrono), substituição, cancelamento, etc.

Reafirmamos que a paralisação irá ocorrer única e exclusivamente no ambiente de Produção do sistema.

O ambiente de homologação do sistema BHISS Digital estará operando normalmente em todas as suas funcionalidades.

INFORMAÇÕES:

Neste período as empresas credenciadas que não puderem adiar o processo de geração das NFS-e deverão trabalhar no sistema de contingência – emissão de documentos fiscais no formato convencional (em papel).

Em caso de dúvidas: ligue 156 ou pelo endereço eletrônico atendimentofinancas@pbh.gov.br ou ainda pessoalmente na GEDEL, Rua Espírito Santo, 605 – sala 201, no horário das 08:00 às 17:00 horas.

Atenciosamente,

SMF – Secretaria Municipal de Finanças
SMAAR – Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadação
GETM – Gerência de Tributos Mobiliários
GNPRO – Gerência de Negócios e Projetos

Prezados usuários do sistema BHISS Digital

A Secretaria Municipal de Finanças - SMF, por meio das Gerências de Tributos Mobiliários - GETM e de Administração de Serviços de TI – GASIN, informa que, conforme divulgado desde 11/10/2013, foi implantado em 06/11/2013 o novo componente de autenticação e assinatura digital no portal BHISS Digital.

Assim, a partir dessa data, para se gerar corretamente a NFS-e é necessária a verificação de três requisitos mínimos:

1. Java 7.45 instalado (somente essa versão. Se existirem outras versões do Java, as mesmas deverão ser desinstaladas).
2. Driver do certificado digital corretamente instalado (inclusive, se existirem certificados válidos e vencidos instalados numa mesma mídia ou no diretório do micro, aquele que estiver vencido deve ser removido).
3. Configuração do seu certificado digital. (Ou seja, após acessar a NFS-e, clicar em geração, digitar os dados da NFS-e, somente após isso, você deve clicar em Atualizações - Configuração do Certificado Digital e realizar as configurações do certificado).

Por este motivo, seguem abaixo as dúvidas mais frequentes sobre as novas configurações.

Os procedimentos para solução das mensagens de erro abaixo estão disponíveis nos respectivos links:

1. Aparecem algumas telas “estranhas”/diferentes no momento da emissão da NFS-e que antes não apareciam.
   São as telas de configuração do Java e do novo componente de assinatura digital adotado pela SMF/PBH (Evo-E-sec).
   Clique no link a seguir e saiba como proceder:
   http://www.pbh.gov.br/bhissdigital/portal/avisos/20131205anexo1.pdf
2. Instalação do Java 7.45
   O computador deve ter a versão Java 7.45 instalada. Somente uma versão.
   Clique no link a seguir e saiba como verificar se você possui a versão correta do Java a ser instalada ou como remover versões antigas:
   http://www.pbh.gov.br/bhissdigital/portal/avisos/20131205anexo2.pdf
3. Como excluir um certificado vencido do computador
   Caso você possua mais de um certificado (um válido e um vencido) em seu micro, você deve excluir o vencido, deixando apenas o certificado válido.
   Se o certificado vencido estiver no token (e não do micro), acesse o serviço de suporte da sua autoridade certificadora para auxiliá-lo na exclusão.
   Observações:
   1. Lembrando que antes de remover o certificado, verifique se o mesmo está vencido.
   2. A exclusão de certificados ainda não vencidos, ou seja, válidos é de total responsabilidade do contribuinte.
   3. Em caso de dúvidas, entre em contato com a autoridade certificadora que emitiu o seu certificado.
   Clique no link a seguir e realize os procedimentos de exclusão do certificado vencido (e somente ele!) do seu computador.:
   http://www.pbh.gov.br/bhissdigital/portal/avisos/20131205anexo3.pdf
4. A applet não foi carregada.
   A applet é a “janela” onde é apresentado o componente de assinatura digital e deve estar carregada no momento das configurações do seu certificado, ou seja, após acessar a NFS-e, clicar em geração, digitar os dados da NFS-e, somente após isso, você deve clicar em Atualizações - Configuração do Certificado Digital e realizar as configurações do certificado.
   Clique no link a seguir e obtenha o passo-a-passo com telas explicativas sobre a correta configuração do seu certificado (lembre-se que o Java 7.45 e os drivers do certificado devem estar corretamente instalados no micro!):
   http://www.pbh.gov.br/bhissdigital/portal/avisos/20131205anexo4.pdf
5. Fiz todos os procedimentos e a mensagem “A applet não foi carregada”, continua aparecendo.
   A mensagem "A applet não está carregada", só aparece quando as configurações do certificado não são realizadas corretamente.
   O mais provável é que você ainda não esteja na tela onde se digitam os dados da NFS-e e, mesmo assim, já clicou em configurações.
   Somente após digitar a NFS-e, clique em Atualização - Certificado digital e realize as configurações indicadas no no link abaixo.
   Verifique as telas demonstrativas.
   Refaça os procedimentos.
   Antes, tenha certeza de que a versão do Java instalado é a 7.45
   Clique no link a seguir e obtenha o passo-a-passo com telas explicativas sobre a correta configuração do seu certificado:
   http://www.pbh.gov.br/bhissdigital/portal/avisos/20131205anexo5.pdf
6. Mensagem de erro: “Não foi possível encontrar um par de certificado e chave no repositório”
   Essa mensagem de erro indica que está pendente o passo 2 (Driver do certificado digital corretamente instalado).
   Entre em contato com a autoridade certificadora/registradora que emitiu o certificado digital para você e solicite o suporte adequado de instalação/configuração do seu certificado.
   Após esse contato, e resolvido o problema das configurações, você deve refazer os procedimentos clicando no link:
   http://www.pbh.gov.br/bhissdigital/portal/avisos/20131205anexo6.pdf
7. Mensagem de erro: “Erro ao acesso smart-card/token”
   Essa mensagem de erro indica que está pendente o passo 2 (Driver do certificado digital corretamente instalado).
   Entre em contato com a autoridade certificadora/registradora que emitiu o certificado digital para você e solicite o suporte adequado de instalação/configuração do seu certificado.
   Após esse contato, e resolvido o problema das configurações, você deve refazer os procedimentos clicando no link:
   http://www.pbh.gov.br/bhissdigital/portal/avisos/20131205anexo7.pdf
8. Mensagem de erro: HTTP 500 “Server returned HTTP response code:500 for URL: https://bhssdigital.pbh.gov.br/nfse/assinador/getXmlGeracao?id=001) ou https://bhsshomologa.pbh.gov.br/nfse/assinador/getXmlGeracao?id=001)”
   Essa mensagem está relacionada à inoperabilidade momentânea do servidor do datacenter onde são armazenadas as NFS-e, não tendo relação direta com o novo componente assinador.
   Aguarde um tempo e tente gerar a sua NFS-e novamente.
   Porém, é importante que você tenha seguido realizado as configurações do seu certificado digital antes da geração da NFS-e.
   Clique no link a seguir e obtenha o passo-a-passo com telas explicativas sobre a correta configuração do seu certificado:
   http://www.pbh.gov.br/bhissdigital/portal/avisos/20131205anexo8.pdf
9. Problemas com token SafeNet
   Em alguns casos, o contribuinte pode ter problemas em assinar a NFS-e usando o token da SafeNet devido às incompatibilidades dos drivers disponibilizados.
   Esses problemas ocorrem quando o contribuinte não consegue gerar a NFS-e após a correta configuração usando o Microsoft CAPI ou Cartão Inteligente.
   Assim, caso ocorra a situação acima, os contribuintes que possuem token Safenet deverão realizar os procedimentos do link:
   http://www.pbh.gov.br/bhissdigital/portal/avisos/20131205anexo9.pdf
10. Operações no Controle de Acesso
    Ao acessar as funcionalidades do “Controle de Acesso” que utilizam a certificação digital, as mensagens acima também podem ocorrer.
    Assim, em caso de “Troca ou recuperação de senha usando o certificado digital”, “Cadastro de empresas ou pessoas físicas usando o certificado digital” ou “Validação de procuração digital, por parte do outorgante ou outorgado com certificado digital”, se necessário, faça as configurações realizando os procedimentos do link:
    http://www.pbh.gov.br/bhissdigital/portal/avisos/20131205anexo10.pdf

A PBH/SMF agradece a atenção e o apoio nesse momento de renovação e ampliação da segurança do sistema BHISS Digital.

Outras dúvidas exclusivamente a respeito do componente assinador devem ser encaminhadas para o e-mail novasdk@pbh.gov.br juntamente com: dados do responsável do certificado digital (e-CNPJ ou e-CPF), erro ocorrido, versão do Java instalado na máquina, modelo e marca do certificado digital ou leitora (quando for cartão) e um printscreen da tela de erro.

Atenciosamente,

SMF – Secretaria Municipal de Finanças
SMAAR – Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadação
GETM – Gerência de Tributos Mobiliários
GASIN - Gerência de Administração dos Serviços de TI

Prezados usuários do sistema BHISS Digital

A Secretaria Municipal de Finanças – SMF – por meio da Gerência de Atendimento – GATE - comunica que o serviço “Autenticação de Livro de Registro de Entrada de Serviços”, que havia sido suspenso em prol da modernização do sistema operacional, estará disponível para os contribuintes a partir do dia 11 de novembro de 2013.

Acesse o endereço www.pbh.gov.br e consulte no Portal de Serviços os procedimentos, exigências e locais de captação do serviço.

Atenciosamente,

SMF – Secretaria Municipal de Finanças
SMAAR – Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadação
GATE – Gerência de Atendimento

Prezados usuários do sistema BHISS Digital

A Secretaria Municipal de Finanças - SMF, por meio das Gerências de Tributos Mobiliários - GETM e de Administração de Serviços de TI - GASIN, comunica que:

1. O sistema BHISS Digital vem passando por diversas atualizações e alterações nos últimos meses;
2. Estas alterações tem o intuito de adequá-lo às novas regras da legislação cadastral tributária e urbanística (cadastro sincronizado e RedeSim) e de estrutura de banco de dados, bem como da migração dos dados consultados e implantação da versão 3.0 da DES;
3. Estas intervenções vem ocorrendo e em diversos momentos trazem instabilidade e indisponibilidades o que prejudica a todos;
4. No entanto, como estas alterações não são triviais ela impactam os bancos de dados disponíveis para todos os sistemas que compõem o sistema BHISS Digital, mas precisam ser feitas para que num futuro próximo todas as funcionalidades e recursos disponíveis e que serão disponibilizados atendam e facilitem o dia a dia de todos com relação ao ISSQN.

Considerando, especificamente a implantação da DES, versão 3.0, conforme amplamente informado, as alterações foram significativas e desta forma elas afetam outras funcionalidades disponíveis.

Por causa das alterações da DES, no momento, a funcionalidade de cadastramento no sistema BHISS Digital utilizando as perguntas oriundas deste sistema está indisponível uma vez que:

• Estamos alterando e criando novas perguntas - baseadas no novo formato do sistema e do banco de dados;
• Atualizando os dados disponíveis, e;
• Acertando o conteúdo das informações neste novo formato.

Em breve, a funcionalidade irá retornar ao seu funcionamento normal abrangendo todas as DES da referência 01/2009 em diante e que foram recepcionadas em nossos servidores até 31/03/2013.

Atenciosamente,

SMF – Secretaria Municipal de Finanças
SMAAR – Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadação
GETM – Gerência de Tributos Mobiliários
GASIN - Gerência de Administração dos Serviços de TI

Prezados usuários do sistema BHISS Digital

A Secretaria Municipal de Finanças - SMF, por meio da Gerência de Tributos Mobiliários - GETM, esclarece que faz realizar a intitulada “Operação Presença 2013 com o especial propósito de intensificar a fiscalização e zelar pelo rigoroso cumprimento da legislação tributária em vigor na Capital mineira.

A GETM efetuará aproximadamente 6.000 (seis mil) diligências “in loco” e procedimentos de cobrança da regularização voluntária do imposto devido não recolhido a este Município. Durante os trabalhos de fiscalização/vistoria, as autoridades fazendárias do Município estarão presentes, de modo ostensivo e contínuo, em inúmeros estabelecimentos de empresas prestadoras de serviços, cuja principal característica seja a clientela formada notadamente por pessoas físicas.

O Fisco belo-horizontino verificará, então, dentre outras coisas, se as mencionadas empresas possuem todos os documentos fiscais exigidos em lei, bem como se estão a utilizá-los e a emiti-los regularmente, fazendo aplicar, se necessário, todas as penalidades, inclusive pecuniárias, fixadas na legislação.

Para informações detalhadas sobre a Operação Presença, acesse:
http://www.pbh.gov.br/bhissdigital/portal/avisos/20130718anexo.pdf.

SMF – Secretaria Municipal de Finanças
SMAAR – Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadação
GETM – Gerência de Tributos Mobiliários