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28/09/2020

Decort-BH - Paralisação do ambiente de Produção

ASSUNTO: Manutenção na infraestrutura de tecnologia do Decort-BH

12/08/2020

Operação TFM -Tributação Fora do Município

ASSUNTO: Alerta por emissão de documento fiscal em desacordo à legislação, sem o recolhimento de ISSQN devido para Belo Horizonte

29/07/2020

NFS-e - Indisponibilidade da funcionalidade de consulta de NFS-e por webservice

ASSUNTO: A partir do dia 28/07/2020 o serviço de consulta de NFS-e por webservice será temporariamente suspenso

29/07/2020

ISSQN - Operação Inadimplência - Fase 2

ASSUNTO: Notificação por não recolhimento de ISSQN declarado devido

10/07/2020

Extrato de débitos municipais e emissão de CND

ASSUNTO: Consulta aos débitos tributários e não tributários do Município, para pessoas físicas e jurídicas, bem como emissão de guias e regularização

03/07/2020

ISSQN – Tributação devida pela taxa de entrega cobrada por estabelecimentos comerciais

ASSUNTO: Incidência do ISSQN sobre a taxa de entrega de mercadorias

29/05/2020

ISSQN - Microempreendedores individuais podem emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no site da Prefeitura

ASSUNTO: MEI podem emitir NFS-e sem a necessidade de certificação Digital

29/05/2020

ISSQN – Acesso ao Relatório de Créditos

ASSUNTO: Disponível na opção “Atendimento Eletrônico” a consulta ao relatório de crédito do ISSQN e taxas mobiliárias

31/03/2020

SMFA - Como realizar serviços da SMFA/SUREM de forma online durante período de excepcionalidade

Assunto: SMFA - Secretaria Municipal de Fazenda fechada para o atendimento presencial.

22/01/2019

PLANTÃO FISCAL ISSQN / NFS-e / DES

ASSUNTO: Alteração do atendimento do serviço PLANTÃO FISCAL ISSQN / NFS-e / DES

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BH Nota 10

Prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Fazenda
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